0

Meu Carrinho

R$ 0,00
  • Você não tem itens no seu carrinho de compras.

Termos de Uso OFERMÓVEIS

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis na utilização do site www.ofermoveis.com.br de propriedade da empresa OFERMOVEIS COMERCIO VIRTUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 20.307.247/0001-62, doravante denominada “OFERMÓVEIS”, cuja fnalidade é a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce. Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da OFERMOVEIS, deve aceitar este Termo de Uso, e todas as políticas e princípios que o regem.

O aceite deste TERMO DE USO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços  oferecidos pela OFERMÓVEIS. Tal UTILIZAÇÃO implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo, constituindo-se em documento exclusivo entre a OFERMÓVEIS e o Usuário.

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

Termos e Condições

A OFERMÓVEIS não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário, o qual compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.ofermoveis.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de entrega, sobre a necessidade de montagem do Produto, montagem esta NÃO FORNECIDA pela OFERMÓVEIS.

O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a OFERMÓVEIS. Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.

 A equipe da OFERMÓVEIS pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website ou ainda alterar o presente TERMO DE USO visando seu aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a OFERMÓVEIS recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

Cadastro do USUÁRIO

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a OFERMÓVEIS desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a OFERMÓVEIS não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.

A OFERMÓVEIS, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a OFERMÓVEIS poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos. Para dirimir qualquer dúvida, a OFERMÓVEIS poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

Da Venda ONLINE

A OFERMÓVEIS será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional, restringindo-se às localidades contantes nas áreas de entregas cobertas pela OFERMÓVEIS e publicadas no site na forma de MAPA, podendo tais áreas mudarem sem aviso prévio. Desta forma, o USUÁRIO deve observar se a LOCALIDADE DE ENTREGA encontra-se contemplada pela cobertura, sob o risco de ter sua compra cancelada em caso da não cobertura de entrega. O endereço de compra, quando diferente do DESTINO, não será considerado para avalidação da compra.

Da Propriedade Intelectual

O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da OFERMÓVEIS ou seus licenciadores e parceiros.

Tais direitos são protegidos pela legislação nacional e internacional aplicáveis à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais nele veiculados.

Disposições Gerais

Após o cadastro no website “www.ofermoveis.com.br”, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO. O produto devidamente comprado é irrevogável, nos termos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.ofermoveis.com.br”, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto. A OFERMÓVEIS não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

A OFERMÓVEIS, como toda e qualquer empresa operando no Brasil, submente-se ao regulamento disposto no Código de Defesa do Consumidor, que prevalece em caso de eventuais divergências relativas aos Termos de Uso aqui apresentados. Diante do estabelecido, após a compra, o Usuário (agora cliente), tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo do desejo de troca do produto ou para expressar o arrependimento de compra, observando o disposto em "Trocas e Devoluções".

Das Divergências e Foro

Caso as partes constantes neste Termo de Uso discordem sobre seu conteúdo e não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as contratantes elegem o foro da Comarca de Arapongas-PR (sede da contratada), com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato. O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

 

Restando qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor contate:

OFERMOVEIS COMERCIO VIRTUAL LTDA.

Atendimento: 

(043) 3172- 7820 ou sac@ofermoveis.com.br